PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
O que é a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
PRECISA DE AJUDA?
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbito em qualquer cartório do Brasil.
Você não precisa ir ao cartório, pode pagar on-line ou por boleto bancario e receberá o seu documento na porta da sua casa.
Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a certidão de óbito em Feira de Santana por conta própria
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
Qual é a diferença com o atestado de óbito?
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Como solicitar a Certidão de Óbito
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Que Documentação Devo Apresentar?
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- • Atestado de Óbito;
- • Documento de identidade com foto;
- • O Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- • Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- • Certidão de Casamento, caso casado;
- • Carteira de Trabalho;
- • Título de Eleitor;
- • Número de inscrição no PIS/PASEP;
- • Cartão do INSS.
Aqui em Feira de Santana, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | 1º 0fÍcio do registro civil das pessoas naturais |
| Endereço | Rua Cel. Álvaro Simões, s/n 44026970 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3602-5922 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
| Nome | 2º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais |
| Endereço | Rua Cel. Álvaro Simões, s/n Forum Des. Filinto Bastos 44026970 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3602-5911 Fax : 3602-5911 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
| Nome | 1º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Cel. Álvaro Simões, s/n Fórum Des. Filinto Bastos 44026440 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3602-5955 Fax : 3602-5955 |
| Atributos | Notas |
| Nome | 2º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Cel. Alvaro Simões, s/n 44026450 Feira de Santana |
| Contacto | Telefone : 3602-8673 |
| Atributos | Notas |
| Nome | 3º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Arnold Silva, 210 44001056 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3021-2923 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Cel. Alvaro Simões, s/n - Fórum Filinto Bastos 44026970 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª Feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3602-5963 |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | 2º ofÍcio do registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Cel. Álvaro Simões, s/n Fórum Felinto Bastos 44026970 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3602-5913 Fax : 3602-5913 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
| Endereço | Rua Cel. Álvaro Simões, s/n 44026970 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3602-5953 |
| Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
| Endereço | Av. Álvaro Simões, s/n 44026970 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3602-8667 Fax : 3602-8667 |
| Atributos | Protesto de Títulos |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - bonfim da feira |
| Endereço | Rua Cel. Alvaro Simões, s/n 44026970 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3602-5922 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - humildes |
| Endereço | Rua Cônego Olímpio, s/n 44135000 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
| Contacto | Telefone : 3602-5922 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - gov. joÃo durval carneiro |
| Endereço | Ed. do Fórum Desembargador Filinto Bastos 44100000 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira das 8h às 14h. |
| Contacto | Telefone : 3602-5913 Fax : 3602-5911 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas- jaguara |
| Endereço | Rua Cel. Álvaro Simões, s/n Forum Des. Filinto Bastos 44026970 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3602-5911 Fax : 3602-5911 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas- jaÍba |
| Endereço | Rua F, 35 44115000 Feira de Santana |
| Contacto | |
| Atributos |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - maria quitÉria |
| Endereço | Rua Nossa Senhora da Conceição, 37 44110000 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
| Contacto | Telefone : 8207-4370 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais- tiquaruÇu |
| Endereço | Rua Maria Quiteria, 54 44140000 Feira de Santana |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3221-0514 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Validade e Custo
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.
