PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Você quer saber como solicitar um Certidão de Antecedentes Criminais ou abrir uma conta bancária no Brasil? Aqui você encontrará um guia completo para realizar seus principais procedimentos administrativos do dia-a-dia.
Como Solicitar o Certidão de Antecedentes Criminais
Em algumas situações, a certidão de antecedentes criminais pode ser solicitada. Mas do que se trata e como proceder quando essa situação ocorrer?
Como Solicitar o Pedido de Cancelamento do Registo Criminal no Brasil
A reabilitação permite o cidadão já condenado a melhor reinserção na sociedade, eliminando seus antecedentes criminais. Veja quem pode solicitar.
Entendendo a Legalização: Documentos para o Exterior
Essencial para conferir validade à documentos emitidos no Brasil em países no exterior, a legalização de documentos pode ser realizada no mesmo dia. Veja como.
Apostilamento de Documentos Basileiros
Para morar no exterior é necessário organizar papelada e muitas vezes é preciso apostilar documentos para que sejam reconhecidos no exterior. Saiba como fazer.
Procuração: Fornecendo Poderes à Terceiros
A procuração, que confere poderes a um individuo de agir em nome de outro, é muito importante, inclusive quando o cidadão está no exterior. Veja como fazer.
Como Obter o Título de Eleitor
O Título de Eleitor é um documento oficial importantíssimo na vida cívica de qualquer brasileiro. Entenda porque.
Certidão de Quitação Eleitoral: Seus Direitos em Dia
Documento que garante o exercício pleno dos direitos políticos dos brasileiros, a Certidão de Quitação Eleitoral pode ser emitida online. Veja como.
Como Solicitar Refúgio no Brasil
O Brasil oferece proteção para imigrantes em situações de perseguição. Veja aqui quem pode solicitar.
Como Saber se Devo Fazer um Testamento
O testamento não é um documento obrigatório no Brasil, mas pode ser importante elaborar um. Veja aqui quem pode fazer e como.
Como Adotar Uma Criança ou Adolescente no Brasil
Saiba como adotar uma criança ou adolescente no Brasil. Entenda os requisitos e o passo a passo para adotar no país.
Serviço Militar: Quem É Obrigado a Servir
O serviço militar é fundamental em qualquer país, e por isso, no Brasil, existe obrigatoriedade, além de voluntário. Veja quando precisa se alistar e como.
Como Obter o Porte de Arma de Fogo
O porte de arma de fogo no Brasil é um direito restrito a pessoas que atendem os requisitos legais. Veja quais são e como solicitar a autorização.
Certificado Digital: Sua Chave para Serviços Notariais Online
Essencial para que se possa realizar serviços notariais de forma digital, o próprio Certificado Digital Notorizado pode ser obtido de forma remota, totalmente gratuita e online.
Conta Bancária para Crianças: Educação Financeira em Ação
Contas bancárias para filhos menores de idade podem ser muito cômodas e úteis, além de fornecerem possibilidade de educação financeira desde cedo. Conheça.
Relatório de Empréstimos e Financiamentos: Conheça e Domine Suas Dívidas
O Relatório de Empréstimos e Financiamentos é uma ferramenta valiosa para manter controle de suas dívidas. Veja como acessar gratuitamente online.
Acesso à Justiça: Solicitando Assistência Gratuita
Garantida a todos os brasileiros pela Constituição Federal, a assistência jurídica gratuita para pessoas físicas e jurídicas é um direito. Veja como funciona.
Licença de Pescador Amador: Passo a Passo para Obter
Licença que permite pesca sem fins comerciais em todo o território nacional (exceto em áreas protegidas) pode ser obtida por um valor baixo. Veja como.
Como Obter a Cidadania Italiana
Se você é descendente de cidadão italiano, provavelmente tem direito a cidadania italiana. Veja aqui os detalhes de como solicitar.
Como Participar nas Eleições Italianas desde Brasil
Você é um cidadão italiano que mora no exterior? Cidadãos italianos poderão eleger candidatos parlamentares. Veja aqui como votar.
Histórico Escolar: Documento da Trajetória Educacional
Crucial para muitas situações, como transferência de escolas, o histórico escolar revela a trajetória do aluno em determinada instituição. Veja como solicitar.
Como Emitir Certificado de Vacinação COVID19
Se você ja completou ou está para completar o ciclo de vacinação contra COVID19 no Brasil, entenda aqui como emitir o seu certificado nacional.
Pensão Alimentícia no Brasil: Direitos e Deveres
Tema recorrente no direito de família brasileiro, comumente solicitada pala filhos menores, a pensão alimentícia serve para garantir condições dignas de vida.
Proteção Financeira: Desvendando o Seguro de Vida no Brasil
Entenda quais são os seguros de vida disponíveis no Brasil, o que pode ser coberto e como escolher o mais adequado para sua família.
Testamento e herança: como funciona a partilha de bens
A partilha de bens de uma pessoa falecida tem regras claras no Brasil, que incluem reconhecimento de testamento e garantia de direitos de herdeiros. Veja aqui.
Auxílio adoção: suporte para servidores públicos
Benefício concedido a servidores públicos para apoiar financeiramente a adoção de crianças, o auxílio adoção visa proporcionar suporte nessa transição.
Proteção legal: a Certidão de Interdição
A Certidão de Interdição atesta a incapacidade civil de uma pessoa, indicando um representante legal para defender seus interesses. Veja como fazê-la aqui.
Quer conduzir embarcações? Veja como obter sua CHA
Descubra como obter sua Carteira de Habilitação de Amador e navegue embarcações de lazer com segurança e em conformidade com a lei.